Terms of service

(PT)

Termos de Serviço

Última atualização: abril de 2026

1. Aceitação dos Termos Ao aceder e utilizar o site da The Wine Company Portugal, concorda com os presentes Termos de Serviço. Se não concordar com algum dos termos, pedimos que não utilize o nosso site.

2. Sobre a Empresa A The Wine Company Portugal é uma empresa especializada na venda de vinhos, outras bebidas alcoólicas e não alcoólicas. Complementarmente, dispomos de uma seleção de especiarias e produtos alimentares, bem como acessórios de vinho, copos e acessórios de hotelaria. Para além da venda de produtos, organizamos almoços, jantares e outros eventos temáticos de vinho e gastronomia no nosso espaço. Para qualquer questão, contacte-nos através de info@thewinecompany.eu.

3. Restrição de Idade A venda de bebidas alcoólicas é proibida a menores de 18 anos, nos termos da legislação portuguesa (Lei n.º 50/2013). Ao efetuar uma compra, declara ter idade legal para adquirir bebidas alcoólicas. Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas sempre que haja suspeita de compra por menores.

4. Produtos e Preços

  • Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
  • Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio.
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. As características do produto (colheita, rótulo) podem variar ligeiramente.
  • A disponibilidade dos produtos está sujeita a stock existente. Embora procuremos manter o stock online atualizado em conformidade com o stock da loja física, podem ocorrer divergências. Se pretender um produto específico e não aceitar alternativas, recomendamos que nos contacte previamente através de info@thewinecompany.eu para confirmar a disponibilidade antes de efetuar a encomenda.

5. Encomendas e Pagamento

  • As encomendas estão sujeitas a confirmação e disponibilidade de stock.
  • Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:
    • Shopify Payments: Cartão de crédito e débito (Visa, Mastercard, American Express)
    • PayPal: Conta PayPal e cartões associados
  • Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, nomeadamente em caso de erro de preço ou indisponibilidade de stock.

6. Envio e Entrega

  • Efetuamos entregas em Portugal Continental.
  • Para entregas nas Regiões Autónomas (Açores e Madeira), outros países da UE ou fora da UE, o envio está sujeito a consulta prévia. Por favor, contacte-nos através de info@thewinecompany.eu para obter uma cotação e verificar as condições do transportador.
  • Os prazos e custos de envio para Portugal Continental estão indicados na nossa Política de Envio.
  • O risco de perda ou dano dos produtos é transferido para o cliente no momento da entrega.

7. Devoluções e Reembolsos As devoluções e reembolsos estão sujeitos à nossa Política de Devoluções, disponível no nosso site, e à legislação portuguesa aplicável (Decreto-Lei n.º 24/2014).

8. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, marcas) é propriedade da The Wine Company Portugal ou dos seus fornecedores e está protegido por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de Responsabilidade A The Wine Company Portugal não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização do site ou dos produtos adquiridos, na máxima extensão permitida pela lei portuguesa.

10. Lei Aplicável e Foro Competente Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de conflitos de consumo (www.consumidor.gov.pt).

11. Alterações aos Termos Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no site.

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(EN)

Terms of Service

Last updated: April 2026

1. Acceptance of Terms By accessing and using The Wine Company Portugal website, you agree to these Terms of Service. If you do not agree with any of the terms, please do not use our website.

2. About the Company The Wine Company Portugal is a company specialising in the sale of wines, other alcoholic and non-alcoholic beverages. We also offer a selection of spices and food products, as well as wine accessories, glassware, and hospitality accessories. In addition to product sales, we organise lunches, dinners, and other wine and gastronomy themed events at our premises. For any enquiries, please contact us at info@thewinecompany.eu.

3. Age Restriction The sale of alcoholic beverages is prohibited to persons under 18 years of age, in accordance with Portuguese law (Law No. 50/2013). By placing an order, you declare that you are of legal age to purchase alcoholic beverages. We reserve the right to cancel orders whenever there is suspicion of purchase by a minor.

4. Products and Prices

  • All prices shown include VAT at the legal rate in force in Portugal.
  • We reserve the right to change prices without prior notice.
  • Product images are for illustrative purposes only. Product characteristics (vintage, label) may vary slightly.
  • Product availability is subject to existing stock. Although we endeavour to keep our online stock updated in line with our physical store stock, discrepancies may occur. If you require a specific product and cannot accept alternatives, we recommend contacting us at info@thewinecompany.eu to confirm availability before placing your order.

5. Orders and Payment

  • Orders are subject to confirmation and stock availability.
  • We accept the following payment methods:
    • Shopify Payments: Credit and debit cards (Visa, Mastercard, American Express)
    • PayPal: PayPal account and associated cards
  • We reserve the right to refuse or cancel any order, particularly in the event of a pricing error or stock unavailability.

6. Shipping and Delivery

  • We deliver to Mainland Portugal.
  • For deliveries to the Autonomous Regions (Azores and Madeira), other EU countries, or outside the EU, shipping is subject to prior consultation. Please contact us at info@thewinecompany.eu for a quote and to verify carrier conditions.
  • Shipping timeframes and costs for Mainland Portugal are detailed in our Shipping Policy.
  • The risk of loss or damage to products transfers to the customer upon delivery.

7. Returns and Refunds Returns and refunds are subject to our Returns Policy, available on our website, and applicable Portuguese legislation (Decree-Law No. 24/2014).

8. Intellectual Property All website content (texts, images, logos, trademarks) is the property of The Wine Company Portugal or its suppliers and is protected by copyright. Reproduction without prior written authorisation is prohibited.

9. Limitation of Liability The Wine Company Portugal is not liable for indirect damages resulting from the use of the website or products purchased, to the maximum extent permitted by Portuguese law.

10. Applicable Law and Jurisdiction These Terms are governed by Portuguese law. In the event of a dispute, the courts of the district of Lisbon shall have jurisdiction, without prejudice to the use of alternative consumer dispute resolution mechanisms (www.consumidor.gov.pt).

11. Changes to the Terms We reserve the right to update these Terms at any time. Changes take effect upon publication on the website.